Câmara Municipal

Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h54
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
INEXIGIBILIDADE - 001-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
Localizado em Documentos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Confira os destaques da Sessão de Sexta-feira(09), da Câmara Municipal de Santa Cruz Dos Milagres: por Gilderlene — publicado 14/06/2023
SIC - Físico: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 26/09/2025 16h49
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/06/2025 20h02
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 17/05/2023
Localizado em Leis
Confira os destaques da Sessão de sexta-feira (09/06/2023), da Câmara Municipal de Santa Cruz Dos Milagres: por Gilderlene — publicado 15/06/2023 — última modificação 12/07/2023 15h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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