Transparência — Câmara Municipal

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Ratificação De Dispensa Procedimentos Licitatório - N° 003-2023: por adm — publicado 12/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO CAMARA SCM. PUBLICAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 12/03/2025 11h00
Localizado em Documentos
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 26/05/2025
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 19/05/2023 12h36
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
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SIC - Físico: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h56
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Transparência: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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