Câmara Municipal

Estrutura: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 16h45
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INEXIGIBILIDADE - 001-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
Localizado em Documentos
INEXIGIBILIDADE - 002-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
Localizado em Documentos
INEXIGIBILIDADE - 003-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
Localizado em Documentos
Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h54
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 17/05/2023
Localizado em Leis
Licitações: por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 20/09/2023 14h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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