Câmara Municipal

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
INEXIGIBILIDADE - 002-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
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DISPENSA - 002-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
INEXIGIBILIDADE - 003-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
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5 - CM SCM - CPL 2022 - PORTARIA 002-2022.pdf: por adm — última modificação 24/07/2023 09h42
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DISPENSA - 001-2023.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 16h06
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Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Dados Abertos: por Interlegis — publicado 17/05/2023 — última modificação 29/06/2025 20h01
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Transparência: por Interlegis — última modificação 16/05/2023 13h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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